PGR rebate defesa de Bolsonaro e reafirma competência do STF para julgar plano de golpe

Nesta quinta-feira (13), em resposta às defesas apresentadas por Jair Bolsonaro e outros 33 denunciados por um suposto plano de golpe de Estado, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, reafirmou a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar o caso. A PGR acusa os envolvidos de planejarem ações para impedir a posse do Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.

As investigações revelaram a existência de um plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía, entre outras ações, tentativas de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. A PGR destaca que o STF possui jurisdição para processar e julgar crimes dessa natureza, especialmente quando envolvem autoridades com foro privilegiado.

A defesa de Bolsonaro e dos demais denunciados contestou a competência do STF, argumentando que os fatos não estariam relacionados ao exercício de funções públicas. No entanto, a PGR rebateu essa alegação, sustentando que as ações atribuídas aos denunciados têm conexão direta com seus cargos e funções públicas, justificando, assim, a competência do Supremo para o julgamento.

O STF analisará as manifestações da PGR e das defesas para decidir sobre o prosseguimento da ação penal. Caso a denúncia seja aceita, os acusados poderão responder pelos crimes imputados, que incluem tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.