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PEC do 6×1 foi protocolada na Câmara dos Deputados:
Em uma reviravolta que promete transformar a rotina dos trabalhadores brasileiros, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou nesta terça-feira (25) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a tradicional escala de trabalho 6×1. A proposta, que já conta com 234 assinaturas — 63 a mais que o necessário —, sugere uma jornada de trabalho de quatro dias por semana, totalizando 36 horas semanais.
O que é a escala 6×1?
Atualmente, a legislação brasileira permite que trabalhadores atuem seis dias consecutivos, seguidos de um dia de folga, com uma carga horária máxima de 44 horas semanais. Esse modelo, conhecido como escala 6×1, é comum em diversos setores, mas tem sido alvo de críticas devido ao impacto na qualidade de vida dos trabalhadores.
O que propõe a PEC?
A PEC apresentada por Erika Hilton propõe:
- Redução da jornada semanal: de 44 para 36 horas.
- Limite diário de trabalho: máximo de 8 horas.
- Estrutura da semana laboral: quatro dias de trabalho seguidos por três dias de descanso.
A deputada argumenta que a mudança visa melhorar a saúde mental e física dos trabalhadores, além de aumentar a produtividade e a satisfação no ambiente de trabalho.
Com as assinaturas necessárias, a PEC começará sua tramitação na Câmara dos Deputados. O texto será analisado pelas comissões pertinentes antes de seguir para votação em plenário. Se aprovada, a nova jornada entrará em vigor 360 dias após a promulgação da emenda constitucional.
A proposta já gera debates acalorados entre parlamentares, sindicatos e entidades patronais. Enquanto alguns defendem a medida como um avanço nas relações trabalhistas, outros apontam possíveis desafios para setores que operam em regime contínuo.
O Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que apoia a iniciativa, esteve presente no ato de protocolo da PEC, reforçando a importância da discussão sobre a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.
Acompanhe as próximas edições para mais detalhes sobre o andamento desta proposta que pode redefinir a jornada de trabalho no Brasil.
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