Em diferentes regiões de Rondônia, milhares de famílias vivem há anos em imóveis sem possuir a documentação definitiva da propriedade. Embora muitas dessas pessoas tenham construído suas casas, formado suas famílias e desenvolvido suas atividades no local, a falta de regularização fundiária mantém parte da população em uma situação de insegurança.
O problema não é apenas burocrático. Sem o título definitivo, o morador pode encontrar dificuldades para financiar reformas, acessar linhas de crédito, vender ou transferir o imóvel e garantir que o patrimônio seja deixado legalmente para os filhos.
Segurança para morar e investir
A regularização fundiária urbana e rural representa uma ferramenta importante de organização territorial e inclusão social. Com a documentação regularizada, as famílias passam a ter maior segurança jurídica e melhores condições para investir na propriedade.
A ausência de documentos também pode dificultar o planejamento das cidades, a implantação de infraestrutura e a oferta adequada de serviços públicos. Em áreas rurais, a regularização pode contribuir ainda para o acesso a crédito, programas de apoio à produção e políticas voltadas à agricultura familiar.
Para o Dr. Benedito Alves, é necessário acelerar os processos e aproximar as ações do poder público das comunidades que aguardam há anos por uma solução.
> “Regularizar um imóvel é garantir tranquilidade para uma família. É permitir que o morador invista, tenha acesso a crédito e possa deixar um patrimônio seguro para seus filhos. Precisamos unir Estado e municípios para tornar esse processo mais rápido, acessível e efetivo”, afirma.
Integração entre Estado e municípios
A proposta envolve o fortalecimento de programas de regularização fundiária urbana e rural, com integração entre órgãos estaduais, prefeituras e comunidades. O objetivo é reduzir a burocracia, ampliar o atendimento e priorizar regiões onde a falta de documentação afeta diretamente a vida dos moradores.
A medida também pode contribuir para o desenvolvimento ordenado dos municípios, melhorar o planejamento urbano e ampliar a segurança sobre áreas ocupadas há décadas.
Em Rondônia, garantir o documento definitivo de uma propriedade significa reconhecer uma história de trabalho e permanência. Para milhares de famílias, a regularização fundiária pode representar a diferença entre simplesmente morar em um lugar e ter, de fato, segurança, dignidade e um patrimônio reconhecido.
