Moraes dá 48h para big techs entregarem dados em caso de ofensas a Flávio Dino

Ministro também determinou abertura de investigação autônoma após ameaças intensificadas contra o magistrado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as plataformas Meta, TikTok e YouTube forneçam, em até 48 horas, dados cadastrais de perfis que publicaram ofensas e ameaças contra o ministro Flávio Dino. A decisão foi tomada após pedido da Polícia Federal (PF), que identificou indícios de conexão entre as postagens e o chamado inquérito das milícias digitais.

Além da ordem às big techs, Moraes autorizou a abertura de uma investigação autônoma para apurar os ataques contra Dino, que, segundo ele, ultrapassaram os limites do debate político e se configuram como tentativas de intimidação contra autoridades públicas.

“Este inquérito foi instaurado diante de indícios e provas da existência de uma organização criminosa, de forte atuação digital, com núcleos de produção, publicação, financiamento e político, voltada a atentar contra a Democracia e o Estado de Direito”, afirmou Moraes em sua decisão.

Representação e ameaças

No início de setembro, Dino apresentou à PF uma representação com prints de mais de 50 publicações em redes sociais. Nas mensagens, além de xingamentos, havia incitação a ataques contra ministros e familiares, bem como ameaças de destruição do prédio do STF.

A PF destacou que as ameaças, dirigidas nominalmente a Dino e ao delegado federal Fábio Shor, configuram grave tentativa de coação no curso de processo judicial.

“A individualização dos alvos amplia o potencial intimidatório e busca constranger o exercício da função pública, transformando o discurso abstrato em incitação concreta”, avaliou a corporação.

Contexto internacional e “caso Nepal”

As mensagens recebidas por Dino também faziam referência ao Nepal, país que viveu recentemente protestos violentos ligados a denúncias de corrupção e restrições temporárias ao uso de redes sociais. O episódio resultou em mais de 20 mortes, renúncia do primeiro-ministro KP Sharma Oli e incêndios em prédios públicos.

Para Moraes, a instabilidade no país asiático vem sendo utilizada em narrativas de incitação à violência no Brasil, funcionando como inspiração para discursos golpistas contra o STF e seus ministros.

Próximos passos

Com a decisão, a PF poderá acessar dados cadastrais e rastrear os autores das publicações, enquanto a investigação autônoma busca responsabilizar criminalmente os envolvidos. Caso confirmadas as ameaças, os acusados podem responder por crimes de coação no curso do processo e atentado contra a segurança institucional.