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Justiça mantém condenação de Alexandre Frota após ataque a jogador da Seleção
O Alexandre Frota sofreu nova derrota na Justiça após o Tribunal de Justiça de São Paulo manter a condenação por danos morais ao zagueiro Nino, atualmente identificado no processo pelo nome de registro, Marcilio Florencio Mota Filho. O atleta receberá R$ 20 mil pelas declarações feitas por Frota sobre sua convocação para a Seleção Brasileira.
Alexandre Frota deixou a política?
O acórdão, publicado em 15 de maio, reforçou a decisão da 2ª Vara Cível de Cotia, que já havia condenado o ex-deputado em 2025. Entretanto, o Tribunal nem chegou a discutir novamente o conteúdo do processo. Conforme o documento, o recurso apresentado pela defesa perdeu validade após o não pagamento integral das custas judiciais.
O relator Artur Cesar Beretta da Silveira apontou que o recurso ficou “prejudicado” porque Frota não realizou a “correta quitação do preparo”, mesmo depois de nova oportunidade para regularizar os valores.
Declarações em podcast motivaram ação
A ação começou depois de falas feitas por Frota em março de 2024, durante participação no “Tomando Uma Podcast”. Na ocasião, o ex-parlamentar insinuou que a convocação de Nino para a Seleção teria ligação com interesses financeiros envolvendo o técnico Fernando Diniz.
De acordo com a sentença de primeira instância, a juíza Claudia Guimarães dos Santos entendeu que Frota ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao levantar suspeitas graves sem apresentar provas.
A magistrada destacou, inclusive, que críticas esportivas fazem parte do debate público. Ainda assim, considerou ofensiva a tentativa de associar o jogador a um suposto esquema indevido ligado às convocações.
Outro ponto que pesou na decisão foi o alcance das declarações. O conteúdo permaneceu disponível em vídeo na internet, ampliando a exposição do atleta. Além da indenização, Frota também terá que arcar com custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação.
Fonte: O Fuxico