Governo inclui Hidrovia do Rio Madeira em programa de concessão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu a Hidrovia do Rio Madeira no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto, publicado no Diário Oficial da União, prevê a concessão à iniciativa privada do trecho de 1.075 km que conecta Porto Velho (RO) a Itacoatiara (AM), rota estratégica para o escoamento de grãos e abastecimento de combustíveis na região.

Além do Madeira, também foram incorporadas ao PND as hidrovias dos rios Tocantins e Tapajós, somando mais de 3 mil km de vias navegáveis que poderão ser concedidas futuramente.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o objetivo é modernizar a infraestrutura, reduzir custos logísticos, ampliar a capacidade de exportação e gerar empregos.

📌 Principais pontos do projeto:

• Concessão inicial de 12 anos;
• R$ 109 milhões em investimentos previstos;
• Custos operacionais de cerca de R$ 38,6 milhões ao ano;
• Meta inicial de transportar 13 milhões de toneladas, podendo chegar a 21 milhões.

Os investimentos privados devem contemplar dragagem, sinalização, gestão ambiental e recuperação de terminais.

Próximas etapas

O processo inclui audiência pública, análise do Tribunal de Contas da União (TCU), publicação de edital, leilão de concessão e assinatura de contrato.