A uma semana da abertura da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, parte da comitiva que acompanhará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue aguardando a concessão de vistos pelos Estados Unidos. O evento está marcado para a próxima terça-feira (23/9).
Segundo o diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Itamaraty, Marcelo Marotta Viegas, Washington informou que os pedidos estão em fase final de processamento. “Não temos por que achar que os EUA não cumprirão suas obrigações legais sobre a concessão de vistos”, declarou o diplomata.
Obrigações do país-sede
Os EUA mantêm um acordo com a ONU que obriga o governo americano, como anfitrião, a conceder vistos a representantes de países membros que participem de atividades da organização. Entretanto, o tema voltou ao debate após recentes recusas e revogações de vistos a integrantes de delegações palestinas, sob a administração Donald Trump.
Na última sexta-feira (12/9), o Brasil participou de uma reunião do comitê da ONU responsável por assuntos relativos ao Estado anfitrião. Durante o encontro, diplomatas brasileiros manifestaram preocupação com o cumprimento das normas previstas no Acordo de Sede.
“Vários países, entre eles o Brasil, rejeitaram medidas que contrariem o tratado firmado com as Nações Unidas”, destacou Viegas.
Possíveis medidas
Caso os vistos não sejam liberados, a ONU pode abrir um procedimento arbitral para analisar se houve violação das obrigações americanas como país-sede. Até o momento, porém, o Itamaraty afirma que não há sinal de impasse e mantém expectativa de liberação antes do início do encontro em Nova York.
