Os moradores de Porto Velho poderão utilizar gratuitamente o transporte coletivo urbano nos dias de votação das Eleições 2026. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 22.500, publicado nesta segunda-feira (28).
A gratuidade valerá das 5h às 18h nos dois turnos: 4 de outubro e, caso necessário, 25 de outubro. O objetivo é facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação e evitar que o custo da passagem seja um obstáculo para quem precisa votar.
A medida utiliza como fundamento a Lei Municipal nº 2.898/2021, que autoriza o município a conceder subsídios e reduzir ou isentar tarifas do transporte coletivo.
Segundo o decreto, o município fará o ressarcimento às empresas concessionárias pelos valores correspondentes à gratuidade, utilizando os meios previstos na legislação.
Assim, no dia da votação, quem precisar usar o transporte coletivo urbano de Porto Velho para chegar ao local de votação poderá embarcar sem pagar a passagem entre 5h e 18h.
