Política
CRIME ELEITORAL – Usuário é multado em R$ 5 mil por divulgar propaganda adulterada de Mariana Carvalho com número de Léo Moraes
Mesmo após o autor afirmar que apenas compartilhou o conteúdo como “meme” e o removeu logo depois, o TRE manteve a penalidade
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) manteve a multa de R$ 5 mil a um internauta que divulgou uma imagem adulterada associando a então candidata à Prefeitura de Porto Velho, Mariana Carvalho (União Brasil), ao número 20, usado por Léo Moraes (Podemos).
A decisão, proferida no Acórdão nº 401/2025, relatado pelo juiz Kherson Maciel Gomes Soares, entendeu que a publicação teve potencial de confundir o eleitor durante a campanha de 2024.
Mesmo após o autor afirmar que apenas compartilhou o conteúdo como “meme” e o removeu logo depois, o TRE manteve a penalidade, destacando que a simples divulgação de material manipulado já caracteriza infração eleitoral.
O Tribunal reafirmou que a remoção posterior não isenta a responsabilidade, reforçando o combate à desinformação nas redes sociais durante o período eleitoral.
Fonte: Humor Rondoniense