Conitec rejeita inclusão de canetas emagrecedoras no SUS

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou ao Ministério da Saúde não incorporar ao SUS a liraglutida e a semaglutida, princípios ativos das chamadas canetas emagrecedoras. O pedido havia sido feito pela farmacêutica Novo Nordisk, fabricante do Wegovy.

De acordo com nota oficial, a recomendação levou em conta as melhores evidências científicas disponíveis, além de análises de eficácia, segurança e custo-efetividade. O impacto financeiro da medida foi estimado em R$ 8 bilhões por ano.

Produção nacional e genéricos

Apesar da decisão, o ministério destacou acordos já firmados entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a farmacêutica EMS para a produção da liraglutida e da semaglutida em território nacional. A iniciativa prevê a transferência de tecnologia do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) e do medicamento final para Farmanguinhos.

Segundo a pasta, ampliar a oferta de medicamentos genéricos é estratégico para reduzir preços, estimular a concorrência e garantir maior acesso a tratamentos de qualidade.

Controle da Anvisa

Desde junho, farmácias e drogarias passaram a reter receitas de medicamentos à base de agonistas GLP-1, como semaglutida, liraglutida, dulaglutida e tirzepatida. A medida, aprovada pela Anvisa, visa conter o uso indiscriminado dessas substâncias, após registros de eventos adversos fora das indicações aprovadas.

Entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, já defendiam a retenção de receituários, alegando que a automedicação e a venda irregular em farmácias colocam em risco pacientes e prejudicam o acesso de quem realmente necessita do tratamento.