Saúde

Congresso aprova MP que cria programa de especialistas no SUS

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil - Matéria com informações da Agência Brasil

Medida segue para sanção do presidente Lula

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1301/25, que institui o programa “Agora Tem Especialistas”. O texto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, recebeu 64 votos favoráveis e nenhum contrário. A matéria segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mais médicos especialistas no SUS

Anunciado em julho, o programa tem como objetivo ampliar o número de especialistas em regiões com maior carência desses profissionais e diminuir a fila por atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

A estratégia prevê a contratação de prestadores privados, com compensação em forma de benefícios fiscais. A renúncia de receita estimada é de R$ 2 bilhões por ano a partir de 2026.

Funcionamento do programa

O Agora Tem Especialistas terá duração até 31 de dezembro de 2030. Ao todo, serão 1.778 vagas, das quais 635 começam de imediato. As atividades devem iniciar em 15 de setembro.

A distribuição inicial contempla:

Nordeste: 239 vagas
Norte: 146 vagas
Sudeste: 168 vagas
Sul: 37 vagas
Cadastro de reserva: 1.143 vagas

Os especialistas atuarão em policlínicas, laboratórios e outros centros de referência. Além do atendimento, deverão dedicar quatro horas semanais a atividades educacionais, como mentorias e capacitações, que podem ser presenciais ou à distância.

Desigualdade na distribuição de médicos

Dados do Ministério da Saúde revelam que a maior parte dos especialistas está concentrada em apenas três estados: São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Atualmente, o país conta com 244.141 médicos generalistas (40,9%) e 353.287 especialistas (59,1%). Porém, a maior parte desses profissionais atua na rede privada e em grandes centros urbanos, deixando regiões distantes com forte déficit de atendimento.

Telemedicina também será usada

A MP também autoriza que os atendimentos possam ser realizados, total ou parcialmente, por meio de telemedicina, ampliando o alcance do programa em locais de difícil acesso.