A Justiça de Rondônia condenou o dentista Jean José Dunga de Oliveira, de 41 anos, a 5 anos e 5 meses de prisão, além do pagamento de R$ 50 mil em indenização, em um caso envolvendo a transmissão do HIV a uma ex-namorada.

Segundo a sentença, o dentista manteve relações sexuais sem preservativo com a vítima sem informar sua condição sorológica, e a Justiça entendeu que a conduta resultou na transmissão do vírus.

A decisão foi assinada pela juíza Keila Roeder, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho. O julgamento utilizou, de forma destacada, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), considerando também a relação de confiança entre vítima e acusado e o contexto de vulnerabilidade.

Caso reúne quatro vítimas

De acordo com o Ministério Público de Rondônia (MPRO), as investigações identificaram quatro vítimas. Os relatos apontam que o acusado teria ocultado sua condição de saúde antes de manter relações sem proteção.

O caso ganhou novos contornos em junho deste ano, quando uma quarta mulher procurou as autoridades. O depoimento contribuiu para a decretação da prisão preventiva do dentista.

O MPRO denunciou o acusado por crimes que incluem lesão corporal gravíssima, perigo de contágio de moléstia grave e estupro. A Justiça, nesta primeira sentença, condenou-o por lesão corporal.

Defesa nega intenção

A defesa do dentista nega que tenha havido intenção de transmitir o HIV e sustenta que ele realizava tratamento e acreditava não existir risco de transmissão sexual.

O processo tramita sob segredo de Justiça, e a condenação é de primeira instância, portanto ainda cabe recurso.

O Ministério Público também alerta para a possibilidade de existirem outras pessoas que possam ter sido expostas ao vírus e ainda não tenham procurado atendimento ou diagnóstico.

A sentença representa mais um capítulo de um caso que chamou atenção pela quantidade de vítimas e pela forma como a Justiça analisou não apenas os fatos, mas também a relação de confiança e vulnerabilidade envolvida.