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COMPLIANCE ZERO – STF autoriza buscas contra policial federal em apuração sobre vazamentos
Entre as medidas determinadas pelo STF está a suspensão do exercício da função pública do servidor enquanto a investigação avança
O Supremo Tribunal Federal autorizou a deflagração de uma operação para apurar suposto vazamento de informações sigilosas ligadas à Operação Compliance Zero.
A decisão foi do ministro André Mendonça, relator do caso, após representação apresentada pela Polícia Federal. Nesta terça-feira (19), foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares contra um policial federal investigado.
Segundo a PF, o agente afastado é um perito criminal federal. Ele é suspeito de ter repassado a um integrante da imprensa informações sigilosas obtidas durante a análise de materiais apreendidos em uma das fases da operação.
Entre as medidas determinadas pelo STF está a suspensão do exercício da função pública do servidor enquanto a investigação avança.
A Polícia Federal destacou que a apuração é direcionada à conduta do agente público, e não contra jornalistas ou veículos de imprensa. O STF também preservou a liberdade de atuação jornalística e o sigilo da fonte.
O objetivo da nova etapa é reunir provas, evitar novos vazamentos e esclarecer se houve violação do dever funcional de proteger informações sigilosas da investigação.
Fonte: Humor Rondoniense