Botão de contestação do Pix já está disponível para usuários

Ferramenta digital agiliza devolução em casos de fraude, golpe e coerção

A partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix passam a contar com um botão de contestação diretamente nos aplicativos das instituições financeiras. O recurso, que integra o Mecanismo Especial de Devolução (MED), tem como objetivo facilitar a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção.

Criado em 2021, o MED antes exigia contato com a central de atendimento dos bancos. Agora, todo o processo pode ser feito de forma 100% digital, tornando a contestação mais rápida e aumentando as chances de recuperação dos valores.

Como funciona

Segundo o Banco Central (BC), ao acionar o botão de contestação, a informação é imediatamente repassada ao banco do suspeito. Se houver saldo disponível — total ou parcial — os valores ficam bloqueados.

A partir daí, os bancos envolvidos têm até sete dias para analisar a ocorrência. Caso seja confirmado que houve fraude, a devolução é feita diretamente para a conta da vítima, em um prazo de até 11 dias após a contestação.

“O autoatendimento do MED dará mais agilidade ao processo e aumentará a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador”, destacou o BC.

Limites de uso

O mecanismo não pode ser usado em situações como:

• desacordos comerciais;
• arrependimento da compra;
• erro de digitação na chave Pix;
• casos que envolvam terceiros de boa-fé.

Ele é exclusivo para situações de fraude, golpe ou coerção.

Novidade nos caminhos do dinheiro

Outra atualização é que, a partir de 23 de novembro, será possível recuperar valores também de outras contas usadas pelo fraudador, e não apenas da conta original. Esse recurso será obrigatório em fevereiro de 2026.

Com isso, o MED poderá rastrear o caminho do dinheiro transferido rapidamente para outras contas, uma prática comum entre criminosos. A expectativa do BC é que a medida aumente a devolução dos recursos e desestimule novas fraudes.