ANA reconhece situação crítica de escassez hídrica em rios da Amazônia

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou, nesta quinta-feira (21), situação crítica de escassez nos rios Juruá, Purus, Acre e Iaco, que formam importantes bacias na região amazônica. Esses cursos d’água têm nascentes no Peru e cortam os estados do Acre e do Amazonas, onde o regime de chuvas está abaixo da média desde 2023.

A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (25), terá validade até 31 de outubro. O objetivo é avaliar os impactos da redução dos níveis dos rios, propor ações de mitigação e orientar o uso mais racional da água.

A resolução também autoriza que empresas de saneamento e agências reguladoras adotem tarifas diferenciadas para compensar custos extras decorrentes da escassez, além de agilizar o reconhecimento de estados e municípios em situação de calamidade por seca — condição necessária para acesso a auxílio federal.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) confirmam que as bacias do Juruá, Purus e Acre registram precipitações abaixo da média desde o ano passado. As previsões do Inpe e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) indicam que o cenário deve se manter até outubro, com chuvas insuficientes para reverter o quadro.